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EMD 90001/2026 - Emenda
Ementa: Emenda de redação, sem efeito prático (fictícia) ao PL nº 10/2026
Quórum: não definido para o tipo Emenda
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: Emenda de demonstração (fictícia) — trâmite separado.
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Ana
Localização Atual: PLED-CJ - Comissão de Justiça (demo)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado (demo)
Data Votação:
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EMD 90002/2026 - Emenda
Ementa: Emenda de mérito, em conjunto com o PL principal (fictícia) ao PL nº 10/2026
Quórum: não definido para o tipo Emenda
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: Emenda de demonstração (fictícia) — trâmite em conjunto.
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
Localização Atual: PLED-CF - Comissão de Finanças (demo)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Trâmite acompanhando o PL principal — mesma posição atual (fictício). Propagação automática de verdade acontece ao vivo, pela tela, na próxima tramitação do principal (tramitacao_conjunta=True).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Vereador(a) Ana
Documentos Acessórios:
2
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EMD 90003/2026 - Emenda
Ementa: apresent
Quórum: não definido para o tipo Emenda
Regime de Tramitação: Ordinária
Texto da propositura:
Abrir texto (DOCX)
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 11:43:41
Autor:
Autor Demo (fictício)
Localização Atual: Plenário (demo) - PLED-PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentação
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2026
Documentos Acessórios:
2
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EMD 90004/2026 - Emenda
Ementa: apresentar
Quórum: não definido para o tipo Emenda
Regime de Tramitação: Ordinária
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2026
Autor:
Autor Demo (fictício)
Localização Atual: PLED-CO - Comissão de Obras (demo)
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2026
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 001-2026
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 2026
Autor:
Vereador(a) Ana
Localização Atual: Plenário (demo) - PLED-PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2026
Última Ação: apresentação
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 002-2026
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
Localização Atual: PLED-CF - Comissão de Finanças (demo)
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2026
Última Ação: apres
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 003-2026
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
Localização Atual: Plenário (demo) - PLED-PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2026
Última Ação: apresentação
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 004-2026
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Diego
Localização Atual: Plenário (demo) - PLED-PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2026
Última Ação: apresentação
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 005-2026
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Elisa
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 006-2026
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Fábio
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Gabriela
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ESCOLA DE GUAIPAVA, PREFEITO EVANDRO BARBOSA BUENO.
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
Abrir texto (PDF)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Heitor
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DIRETRIZES ATENÇÃO SAÚDE FISICA T.E.A AUTISTA
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ivone
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
Abrir texto (PDF)
Apresentação: 11 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Vereador(a) Ana
Relatorias:
Vereador(a) Ana (PLED-CF - Comissão de Finanças (demo))
Localização Atual: PLED-CJ - Comissão de Justiça (demo)
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado (demo)
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Construção LTDA e dá outras providências.
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 14:27:26
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
Abrir texto (PDF)
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
21/08/2026 -
Horário: 17:36:06
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências.
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Diego
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências.
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Elisa
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 015/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Fábio
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 016/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Gabriela
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Heitor
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 018/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ivone
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 019/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Ana
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PL 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 020/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
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PL 21/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 021/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 022/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Diego
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PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 023/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique
Paiva;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Elisa
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PL 24/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 024/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Fábio
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PL 25/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 025/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Gabriela
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PL 26/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 026/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Heitor
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PL 27/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 027/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Ivone
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PL 28/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 028/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio
Correia;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Ana
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PL 29/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 029/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva; ;;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Bruno
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PL 31/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº. 031/2026, de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos;
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: [dado estrutural real da Câmara — autor sempre fictício, importar_dados_reais_camara]
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
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PL 32/2026 - Projeto de Lei
Ementa: apresentação
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 19 de Agosto de 2026
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PL 33/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Apresentação
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Observações: teste
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 13:35:12
Autor:
Vereador(a) Demo Carla
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PL 34/2026 - Projeto de Lei
Ementa: teste
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 14:27:26
Autor:
Autor Demo (fictício)
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PL 35/2026 - Projeto de Lei
Ementa: apresentação
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Texto da propositura:
Abrir texto (DOCX)
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 22:45:33
Autor:
Vereador(a) Ana
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PL 36/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Teste Avaliador
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2026
Autor:
Autor Demo (fictício)
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PL 37/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Teste 02
Quórum: 5 voto(s) — mínimo de votação definido pelo tipo Projeto de Lei
Regime de Tramitação: Ordinária
Texto da propositura:
sem texto anexado
Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2026
Autor:
Autor Demo (fictício)
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