Emenda nº 90001 de 2026 — Emenda de redação, sem efeito prático (fictícia) ao PL nº 10/2026
Sessão: 90001ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (4 de Maio de 2026) — Fase: Ordem do Dia — Tipo de votação: Secreta — Quórum mínimo: 5 — Resultado: Aprovado (demo)
Sim: 6 · Não: 2 · Abstenções: 1 · Ausentes: 0

Projeto de Lei nº 10 de 2026 — Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Sessão: 90001ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (4 de Maio de 2026) — Fase: Ordem do Dia — Tipo de votação: Simbólica — Quórum mínimo: 5 — Resultado: Aprovado (demo)
Sim: 6 · Não: 1 · Abstenções: 1 · Ausentes: 1
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