Projeto de Lei nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/09/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Teste Avaliador
Indexação
Observação
Histórico do Processo
-
Apresentação
21 de Agosto de 2026
—
Matéria apresentada
Autoria: Autor Demo (fictício) -
Prazo
21 de Agosto de 2026
—
Teste avaliador — 15 dias Dias Úteis
Vence em 2026-09-14 - Auditoria 21 de Agosto de 2026 às 14:55 — Criação por avaliador
-
Auditoria
21 de Agosto de 2026 às 14:56
—
Alteração por avaliador
data_fim_prazo -
Auditoria
21 de Agosto de 2026 às 14:57
—
Alteração por avaliador
em_tramitacao, data_ultima_atualizacao -
Auditoria
21 de Agosto de 2026 às 14:57
—
Alteração por avaliador
ultima_edicao, data_ultima_atualizacao -
Auditoria
21 de Agosto de 2026 às 14:57
—
Alteração por avaliador
data_ultima_atualizacao
Prazos
Teste avaliador — 15 dias Dias Úteis,
de 21 de Agosto de 2026 até 14 de Setembro de 2026
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