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Emenda nº 90004 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2026

Número

90004

Data de Apresentação

20/08/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    11/09/2026

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    apresentar

    Indexação

    Observação

    Histórico do Processo

    Prazos

    apresentação — 15 dias Dias Úteis, de 20 de Agosto de 2026 até 11 de Setembro de 2026
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