Projeto de Lei nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/09/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Teste 02
Indexação
Observação
Histórico do Processo
-
Apresentação
21 de Agosto de 2026
—
Matéria apresentada
Autoria: Autor Demo (fictício) -
Prazo
21 de Agosto de 2026
—
Teste avaliador 02 — 15 dias Dias Corridos
Vence em 2026-09-05 - Auditoria 21 de Agosto de 2026 às 14:59 — Criação por avaliador
-
Auditoria
21 de Agosto de 2026 às 15:00
—
Alteração por avaliador
dias_prazo, data_fim_prazo
Prazos
Teste avaliador 02 — 15 dias Dias Corridos,
de 21 de Agosto de 2026 até 5 de Setembro de 2026
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