Ambiente de demonstração — dados fictícios, não usar para atos oficiais.

Matérias em Tramitação (PLED-CJ - Comissão de Justiça (demo))

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMD 90001 2026 - Emenda
Emenda nº 90001 de 2026
Autor:Vereador(a) Ana
Emenda de redação, sem efeito prático (fictícia) ao PL nº 10/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 10 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor:Vereador(a) Ana
Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.